Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 01 de janeiro de 1970

1. Aceite

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize o site.

2. Finalidade institucional

Este site possui caráter exclusivamente informativo e institucional sobre os serviços prestados por BRUNA ANDRADE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 64.586.368/0001-66. O conteúdo não constitui consulta, parecer ou orientação jurídica individualizada.

3. Propriedade intelectual

Todos os textos, marcas, logotipos e demais elementos do site são protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.

4. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e com informações atualizadas, porém não garantimos a ausência de interrupções, erros ou imprecisões. O uso das informações ocorre por conta e risco do usuário.

5. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de Teresina/PI, salvo disposição legal em contrário.

6. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para brunaandradepedrosa@gmail.com.